O texto foi chancelado no colegiado temático, com a emenda apresentada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que permite a redução de jornada por acordo individual, sem redução salarial. Em caso de redução, seria necessário que o ato fosse por meio de acordo ou convenção coletiva, com o sindicato, e em casos extraordinários.
O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), lembra que a proposta prevê que a jornada de trabalho não poderá exceder 40 horas semanais, com a perspectiva de chegar a 36 horas semanais gradualmente, com turnos de seis horas para todos os trabalhadores. De acordo com estudo realizado pelo Dieese, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais geraria 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, seriam gerados mais 6 milhões de empregos no Brasil.
