A AFBNB participou de uma reunião na manhã desta quinta-feira (2) que abordou formas de mobilização com vistas à não aprovação da Medida Provisória 1052/21. O encontro seu deu por iniciativa do gabinete do Deputado Federal Zé Carlos (PT- Maranhão). A Associação foi representada pelos diretores Assis Araújo e Dorisval de Lima, além da assessoria (Renata Soares e Laécio Rabelo). Os dirigentes da AFBNB reafirmaram que a Medida impõe um “jabuti” que ameaça a sustentabilidade dos bancos regionais – BNB e BASA.
Participaram também Herivelto Simões e Kelly Araújo (gabinete dep. Zé Carlos), Eva Maria Chiavon (gabinete do senador Jaques Wagner/PT BA), Emílio Chernavsky (assessor técnico do PT), Paiva Filho (assessor da senadora Zenaide Maia/PROS RN), Gilson Lima (presidente da AEBA), Gustavo Tabatinga (Contraf-CUT), Robson Araújo (Frente em Defesa do BNB da Fetrafi-NE), Sergio Trindade (coordenador Comissão de Empresas da Contraf-CUT) e a assessoria da AFBNB.
A reunião teve por objetivo somar esforços no sentido de evitar que a MP seja votada e, caso o seja, que não se aprove. Além disso, foi feita uma rodada de nivelamento de informações quanto ao andamento e ações em torno da matéria. De acordo com a tramitação na página da Câmara Federal, no último dia 30 foi designado relator da MP, a cargo do Deputado Wellington Roberto (PL-PB), informação essa que não está mais disponível na página.
Emílio Chernavsky destacou que a discussão em torno da redução das taxas de administração dos fundos constitucionais é antiga, mas que a MP é uma verdadeira “paulada” nas instituições. Gilson Lima, ao falar das mudanças no del credere e dos riscos por operação, reiterou que as alterações da Medida afetam sobremaneira os pequenos produtores e as culturas de longo prazo como o bacuri, acrescentando que “quanto menor o risco, maior a praça”. A alteração no del credere promovida pela MP é um golpe para a região atendida pelo Banco da Amazônia.
Para o diretor de comunicação da AFBNB, Dorisval de Lima, a MP 1052/21 “não enseja caráter técnico, mas eminentemente político e de divisão do País, uma medida que está inserida no contexto do desinvestimento social, de desmonte das instituições e políticas públicas “. Ele relembrou a luta e a mobilização das regiões Norte e Nordeste que resultaram na inclusão do artigo que cria os fundos constitucionais na Constituição de 1988 e os ataques que desde então vêm sofrendo, por pressão do capital. “Isso mexeu com a ganância do grande capital, da banca privada, que não aceita esse tratamento diferenciado com as regiões Norte e Nordeste.
Assis Araújo, diretor de Organização e Finanças da Associação, reiterou que todos os argumentos do governo federal são falácia, não se sustentam pois esbarram na realidade do trabalho dos bancos regionais, no caso específico o BNB, que cumpre um papel público de desenvolvimento. Os diretores reafirmaram a fundamentação da AFBNB de inconstitucionalidade da MP por não atender os pressupostos de urgência e relevância que a Constituição determina para tal, além da inobservância do regramento quanto ao papel dos Bancos Regionais.
Entre os encaminhamentos da reunião, estão a criação de grupo para organização das lutas e das próximas ações e a busca de interlocução com o dep. Wellington Roberto caso se confirme na relatoria.
