Desde o ano passado, quando a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) elegeu 2015 como o ano do desenvolvimento regional – com a realização do Seminário “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil”, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados – que estão sendo intensificadas as articulações com diversas entidades representativas que trabalham em defesa dos Fundos Constitucionais, com destaque para o FNE, visando a juntar esforços na perspectiva do fortalecimento de políticas que consolidem projetos em defesa das regiões com mais desigualdades e dos trabalhadores em geral.
Nesse sentido, a Associação, em suas agendas Institucionais mensais em Brasília (DF), realizadas por meio de seus diretores, tem buscado interlocuções com a Associação dos Servidores da Codevasf (Assemco), com o Movimento dos Sem Terra (MST), com o Departamento Intersindical de Apoio Parlamentar – DIAP, e em especial com os presidentes das confederações de trabalhadores da Indústria (CNTI), do Comércio (CNTC) e da Agricultura (CONTAG).
Nessas agendas, a Associação tem disponibilizado documentos contendo pontos considerados importantes para a valorização do Fundo enquanto instrumento de apoio ao desenvolvimento regional, assim como tem destacado a importância do papel das representações dos trabalhadores nas governanças colegiadas que fazem o planejamento da aplicação de recursos públicos, sobretudo quanto a concretização de uma agenda conjunta a partir de uma pauta convergente dessas representações que tem direito a voto, por exemplo no Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Condel/Sudene (relembre aqhttps://www.afbnb.com.br/noticias_detalhes.php?cod_secao=1&cod_noticia=14976ui articulação feita pela AFBNB).
Nessa perspectiva, é um fato importante que no último dia 19 de agosto as Confederações CONTAG, CNTI e CNTC teham encaminhado ao Ministério da Integração ofício no qual são apresentadas sugestões tidas como fundamentais para o planejamento da aplicação dos recursos públicos. Entre os pontos apresentados ao Ministério ressaltamos a importância da representação dos trabalhadores, por meio das confederações, serem auscultadas em torno da programação anual do FNE; que tal programação seja pautada pelos Planos Regionais de Desenvolvimento, além de que o planejamento seja pactuado pelos estados envolvendo, não apenas os governos, mas também os trabalhadores.
Outra pauta importante que consta no documento encaminhado ao Ministério é a necessidade de institucionalmente órgãos que são responsáveis pela política regional se colocarem contra projetos de lei que impactem sobremaneira o FNE, dentre eles o PLP 76/2007, que expande a área de atuação do Fundo para todos os municípios dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, descaracterizando-o, questão que vem sendo amplamente debatida pela AFBNB em várias ocasiões de reunião com parlamentares em Brasília.
A AFBNB considera que esta ação das confederações demonstra o real interesse das diversas entidades de trabalhadores na defesa do FNE enquanto política pública com principal fonte de recursos creditícios para a Região. A Associação se congratula com as Confederações pela iniciativa, reafirma seu apoio e participação ativa nesse movimento e continuará atuando para a elaboração de novas agendas, interlocuções e atividades institucionais no sentido de ampliar o debate em torno do desenvolvimento regional e de fortalecer as lutas visando a um Brasil e Nordeste melhores.
Leia íntegra do documento enviado ao Ministério da integração
AFBNB ao lado dos trabalhadores, em defesa do FNE!
Gestão Autonomia e Luta
Source: Notícias – 300
