Nesta sexta-feira (25), o STF decidiu pelo voto de desempate proferido pelo Ministro Alexandre de Morais (6 a 5). Com isso foi formada maioria em prol dos trabalhadores no sentido de se fazer a revisão do beneficio do INSS para que o cálculo do mesmo seja feito pela vida toda e não mais somente a partir de 1994, como é praticado hoje.
Com a decisão, as ações jurídicas movidas em todo o Brasil, que se encontravam paralisadas aguardando o veredito, voltarão na perspectiva de que seja julgada favorável.
Sobre o assunto a AFBNB lembra que moveu ação em junho de 2021 com esse objetivo e agora aguardará o trâmite normal do processo, que ocorrerá em todo o Brasil, conforme enfatizado.
Para a Diretora Presidente da AFBNB, Rita Josina, “a decisão significa uma importante conquista dos trabalhadores e expressa o valor da luta das entidades de representação destes. Assim, reforça a necessidade do fortalecimento das mesmas e o engajamento da categoria. A Associação reitera seu compromisso nesta e nas demais matérias em prol dos seus associados”, conclui.
Veja matéria anterior sobre o assunto
Recálculo benefício do INSS: AFBNB ingressa na Justiça em prol dos associados (https://www.afbnb.com.br/recalculo-beneficio-do-inss-afbnb-ingressa-na-justica-em-prol-dos-associados/)
Parabéns à nossa AFBNB, por tá sempre lutando pelas causas em favor dos seus associados.