No último mês de junho a AFBNB ingressou na Justiça com uma Ação Civil Coletiva pelo cálculo do benefício do INSS pela vida toda. Trata-se de um recálculo da aposentadoria do INSS incluindo as contribuições realizadas anteriormente a julho de 1994.
O processo tramita na 18ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais (SJMG) em Montes Claros (MG) e conta com a Assessoria do escritório Rocha Machado Advogados. Cabe destacar que a Matéria já se encontra em apreciação no STF, mas foi paralisada após “pedido de vistas” pelo ministro Alexandre de Moraes, sendo aguardado novo agendamento.
A AFBNB já vem acompanhando este caso, tendo inclusive intermediado ações jurídicas dessa ordem desde 2017 (relembre aqui). Assim, reforça que seguirá atenta no sentido de manter atualizadas as informações quanto ao trâmite do processo.
Recálculo benefício do INSS: Estou acompanhando a tramitação dessa Ação junto ao STF. Sinto que fui prejudicado quando da minha aposentadoria. No último cálculo que fizemos eu teria um “aumento de cerca de R$ 500,00 (quarenta e seis anos de contribuição). No entanto o escritório que cuidava da causa não me inspirou confiança, haja vista já ter perdido prazo em outra ação.
Confio muitíssimo na AFBNB. Fico otimista com o zelo dessa Associação e, creio que o Alexandre de Moraes votará conforme o direito dos trabalhadores, não levado por questão política, a exemplo da ação de desaposentaçao, quando a Min. Carmen Lúcia era presidente do STF, na ação de desaposentação.
Júlio César Fernandes
Fernandes.c.j@uol.com.br
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