Na pólis, res publica

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O Brasil vive um momento decisivo, bem delicado. Está na encruzilhada entre a retomada do Estado democrático de direito e o avanço do autoritarismo. Claro, no capitalismo as elites sempre são decisivas na escolha do caminho a ser tomado, mas a organização da sociedade e a mobilização popular podem fazê-las inclinar para o lado da Constituição, da legalidade, da democracia, das liberdades e dos direitos.

Embora as condições sejam bem desiguais, desfavoráveis e injustas, trata-se de um jogo jogado. Não há vitória antecipada para os mais poderosos. Às vezes os oprimidos vencem. Tudo depende da conjuntura e das escolhas.

Os fatos escandalosos que vêm à tona com a operação Spoofing, que traduzindo para o português significa falsificação, são provas concretas de crimes cometidos na Lava Jato, maior e mais influente operação já ocorrida no Brasil, pois durou mais de 6 anos, levou à falência grandes multinacionais brasileiras, tumultuou o ordenamento jurídico e influenciou diretamente no resultado da eleição presidencial de 2018. Ou seja, adulterou a vontade popular.

As revelações da Spoofing também permitem afirmar que o país vive em um regime centrado na excepcionalidade. E se não houver um consenso entre as forças vivas da sociedade, especialmente no sistema de justiça, de que não dá para tolerar tamanho descalabro, tantas violações à ordem constitucional, e os responsáveis pelos crimes não forem punidos exemplarmente, aí estará aberta a porta para a consolidação do projeto de poder neofascista da extrema direita e o país afundará de novo em um Estado de exceção.

É um grande equívoco pensar em ditadura nos dias atuais nos moldes do século passado, como a implantada em 1964. O autoritarismo muda conforme os tempos. Hoje se dá via o controle das instituições, com a distorção descarada das regras, das leis, com fake news e manipulação da mídia hegemônica. Em vez de fuzil, a toga. Aos incautos dá uma aparência de legalidade. E se associar à defesa da família, da pátria, da propriedade e de Deus, como tem sido o modelito brasileiro, engana facilmente as massas e até gente suspostamente esclarecida, seja por ignorância ou conveniência.

Em 2016, não faltaram acadêmicos, professores e políticos que negaram o golpe jurídico-parlamentar-midiático, sob a alegação de que “as instituições estão funcionando normalmente”. Sempre funcionam, em qualquer sistema, resta saber em quais condições, para quê e para quem. Está comprovado agora que, sob o falso argumento de combater a corrupção, a Lava Jato corrompeu as instituições para atender um projeto de poder, inclusive lesivo à soberania nacional.

A realidade brasileira hoje é bastante adversa para a resistência democrática, até porque a ocupação das ruas com megas manifestações de protesto fica complicada devido o recrudescimento da pandemia. Porém, nada está perdido e sempre há meios para resistir. Mais do que nunca, os setores progressistas têm o desafio de criarem as condições objetivas para a mobilização popular, inclusive para respaldar a luta no plano institucional.

A esfera política é sempre o melhor caminho para se encontrar as soluções de um povo, de uma nação, de um país. É a essência da democracia. Na pólis, res pública.

* Rogaciano Medeiros é jornalista

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