A luta pela reintegração dos demitidos tem sido ação constante da AFBNB, por entender que se deu em um momento difícil no país e no Banco, tendo se caracterizado como uma injustiça e uma afronta à dignidade e ao direito dos trabalhadores.
Ao longo de anos a Associação tem pautado o assunto em diversas frentes – parlamento, órgãos de governo, entidades sindicais e junto ao Banco – e tem buscado constantemente o reestabelcimento desse direito, inclusive apoiando iniciativas parlamentares com projetos de lei na Câmara e no Senado Federal, bem como também reforçando a ideia de que a reparação dessa injustiça pode ser feita por meio de acordo coletivo de trabalho, tal como já há registro a história do BNB, quando da demissão de trabalhadores durante o governo Collor.
Nesse sentido, socilaizamos abaixo nota sobre o assunto, da Comissão dos Demitidos:
REINTEGRAÇÃO DOS DEMITIDOS DO BNB: 15 ANOS DE LUTA SEM SOLUÇÃO
Sousa Júnior (*)
Em 1992, menos de um ano após o impeachment de Collor, o Banco do Nordeste reintegrou todos os demitidos sem justa causa durante o governo através de Acordo Coletivo de Trabalho, dois anos antes da promulgação da lei que anistiava todos os demitidos naquele governo. O Banco era então dirigido pelo peemedebista João Alves de Melo, hoje aposentado do Banco e membro da Executiva Nacional do mesmo partido. Eis porque João Melo nos levou a uma audiência com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e com o ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, com o mesmo objetivo de 1992: reintegrar os demitidos, sendo que, desta vez, durante a gestão de Byron Queiroz (1995-2003).
Essas audiências foram realizadas em 28/06/2017 após inúmeras tentativas de articulação política que fizemos durante o governo Dilma, sendo que, pela primeira vez, fomos recebidos pelo presidente do Congresso Nacional e pelo ministro do Planejamento, a quem se subordina a SEST (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais). É bom esclarecer que recorrermos a essas autoridades porque a própria direção do Banco, reiteradas vezes, afirmou que precisávamos nos articular com autoridades do governo e do parlamento. A propósito, o presidente do Senado e o ministro, nas audiências citadas, sinalizaram apoiar essa justa reivindicação, tendo o ministro orientado para que se solicitasse da direção executiva do BNB o pedido de autorização junto à SEST para assinar o acordo da reintegração nas mesmas bases de 1992. Já o presidente do Conselho de Administração do BNB, Ricardo Soriano, em audiência com a AFBNB realizada em 15/01/2018, orientou que a direção executiva do Banco enviasse sua posição formal sobre o assunto junto ao Conselho para que este se articulasse com a SEST.
Mas por que até agora a direção do Banco não encaminhou nem à SEST nem ao Conselho sua posição a respeito da reintegração? Sabemos que repousa nas gavetas do setor jurídico do Banco um parecer favorável ao retorno dos demitidos, bem como há um estudo técnico na Gestão de Pessoas que aponta uma relação custo x benefício favorável à Instituição, uma vez que o aumento da força de trabalho, com a reintegração dos demitidos, seria de 1,3% para um custo de apenas 0,8% da folha salarial. Os dois estudos foram produzidos durante a gestão de Nelson Souza, que apesar de ser favorável à reintegração não conseguiu implementá-la por ter sido substituído por Marcos Holanda quando as negociações com o governo apontavam nessa direção.
Se a direção do Banco não concorda com a reintegração por não ter argumentos para negar, fazemos um apelo para que assuma sua posição, pois não há mais como postergar uma decisão após 15 anos de luta incansável, de esperança alimentada porém frustrada a cada negociação, travada por cerca de 100 colegas que restam dos 287 demitidos sem justa causa, sem ter isonomia de tratamento em relação aos que foram reintegrados por acordos judiciais apesar de todos terem sido demitidos nas mesmas circunstâncias. Por um fim a essa luta tem caráter até humanitário, pois estamos tratando com gente, de idades já avançadas, cujas vidas não são eternas, como acaba de acontecer há poucos dias com um dos demitidos, o engenheiro Aderson Uchôa Florêncio, cuja morte tenho motivos para suspeitar de que está relacionada com essa incansável e sofrida luta pela reintegração. Quantos anos mais serão necessários, quantos mais morrerão até que o Banco assuma se é contra ou a favor da reintegração?
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2018
SOUSA JÚNIOR foi diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará e da AFBNB. É integrante da Comissão dos Demitidos.
