São Paulo – Políticas públicas para a agricultura familiar e segurança alimentar, aquisição de alimentos, formação de estoques, crédito e investimento em infraestrutura são medidas necessárias para recolocar o país no caminho do desenvolvimento. Em linhas gerais, essas são algumas das medidas apresentadas durante seminário promovido ao longo desta segunda-feira (19) pelo PT e pela Fundação Perseu Abramo (FPA) como parte de um plano de “reconstrução” para o país.

“A falta de controle de estoque de alimentos regulado pelo Estado, a existência de um Plano Safra exclusivo para o agronegócio, bem como os vetos às medidas de apoio e fortalecimento da Agricultura Familiar e Camponesa, que é responsável em produzir comida de verdade, é o que tem piorado a situação de fome no Brasil”, diz manifesto divulgado na semana passada por várias entidades. Entre elas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), cujo presidente, Aristides Veras dos Santos, participou do debate.

Alimentos mais caros

O presidente da Contag apontou fatores como a alta demanda por alimentos, associada ao apoio insuficiente à agricultura familiar, além da falta de planejamento nos estoques, como fatores que encarecem os produtos. Ele criticou o Plano Safra 2020/2021, anunciado em junho pelo governo. A confederação esperava um plano específico para a agricultura familiar, a que realmente “garante a segurança alimentar” no país, lembrou Aristides.

O deputado federal João Daniel (PT-SE), que é agricultor, aponta controle do mercado por “grandes corporações de alimentos, que hoje são meia dúzia de empresas”. Além disso, o país vive hoje a “vergonha de importar soja, milho” e outros produtos. “Precisamos avaliar que nós tivemos três governos exitosos com políticas públicas para agricultura familiar, comunidades tradicionais, quilombolas”, disse o parlamentar.

Ele defendeu “um grande programa na área de educação do campo e da erradicação no analfabetismo integrado aos institutos e universidades federais”. Também é preciso recuperar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), “praticamente desativado”, e ampliar a assistência técnica rural.

Papel do Estado

Na sequência, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Dieese e atual coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas de Trabalho (Napp-Trabalho) da FPA, observou que é o auxílio emergencial que vem evitando “uma queda mais acentuada da atividade econômica”. A crise sanitária ampliou a crise no mercado de trabalho, que já vinha se caracterizando por aumento da informalidade e da precarização.

A volta de parte da mão de obra ao mercado de trabalho, em momento de atividade fraca, deve fazer crescer o contingente de desempregados. “Podemos ter um crescimento acentuado do desemprego”, alertou, apontando consequências como aumento da pobreza.

O momento exige investimento público, defendeu Clemente, como forma de “recolocar o país numa trajetória de crescimento”. Além disso, apoio a micro e pequenas empresas, “responsáveis por mais de dois terços das ocupações”. É preciso repensar o papel do Estado, com uma “dinâmica suficiente para enfrentar uma economia que está travada”. Isto é, medidas macroeconômicas, orçamentárias e de apoio ao desenvolvimento.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) lembrou que, depois da indústria e dos serviços, a automação está chegando também no setor de construção civil. trabalho no centro da questão. Isso faz aumentar a tendência de retorno de trabalhadores ao campo.

Assista ao seminário