Sem apoio para privatizações, governo come pelas beiradas

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“Tem que vender essa porra logo”. Assim o ministro da Economia, Paulo Guedes, se referiu ao Banco do Brasil durante a reunião ministerial de 22 de abril cujo conteúdo veio à tona após autorização do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A fala reflete um desejo antigo de Guedes, de privatização não apenas do Banco do Brasil, mas de todas as estatais e bancos públicos. Em entrevista ao Valor Econômico em setembro do ano passado, o ministro afirmou: “Eu quero privatizar todas as empresas estatais. Essa é a proposta. A decisão final é do Congresso. A minha obrigação é fazer o diagnóstico e entregar a prescrição”. O ministro sabe, no entanto, que as coisas não acontecem com tanta facilidade no Congresso.

No caso da Eletrobras, por exemplo, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado, Salim Mattar, reconheceu em videoconferência com o banco Credit Suisse que há 16 meses tenta vencer a resistência no Congresso a projeto de lei que prevê a reinclusão da estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Perguntado sobre o projeto de fast track (mecanismo de aceleração) que sua secretaria queria apresentar ao Congresso a fim de ter mais agilidade para tocar as privatizações, Mattar disse que não há ambiente. “Não tem momento para fast track, porque é uma carta em branco e isso não faz o estilo do Congresso”.

No caso dos bancos públicos e de empresas de renome, como a Petrobras, o governo sabe que há um apreço e um sentimento de orgulho da população envolvido. Por isso, no início de seu governo, Bolsonaro assegurou que as “jóias da coroa” não seriam privatizadas. Ainda este ano, Salim Mattar descartou privatizar Caixa, BB e Petrobras.

Mas não é inteiramente verdadeiro que essas empresas estão a salvo. Pode não haver plano de privatização em regra, mas o governo busca esvaziá-las, com diminuição de sua estrutura e importância e venda de subsidiárias.

Durante a pandemia, a relutância em se servir dos bancos públicos ficou clara, com subutilização no caso de políticas que são a razão de existir dessas empresas, como crédito às pequenas empresas.

Caso emblemático
Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia e membro da direção nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Augusto Vasconcelos afirma que o Banco do Brasil é um caso emblemático.

“Rubem Novaes [presidente do Banco do Brasil] jamais escondeu seu desejo de privatização do banco. O Banco do Brasil fechou dezenas de agências e reduziu a remuneração dos funcionários através da redução das funções gratificadas. Ao mesmo tempo, iniciou-se um processo de fatiamento da empresa para vender usas subsidiárias, inclusive a BB DTVM [gestora de fundos de investimentos do banco]”, afirma.

A imprensa noticiou em janeiro que o Banco do Brasil estava em busca de um sócio estrangeiro e planejava privatizar a gestora até junho. A BB DTVM é a maior gestora de ativos do país, com R$ 1 trilhão em carteira. Segundo Augusto Vasconcelos, não há argumento que justifique vendê-la.

“É uma área rentável. Não tem explicação. A intenção é entregar a área de cartões, área de seguros, área de Previdência, à iniciativa privada. Como o STF decidiu que para privatizar empresas públicas precisam do Congresso, o governo busca enfraquecer essas empresas”, avalia. Vasconcelos afirma ainda que, ao longo de dez anos, o Banco do Brasil repassou R$ 32 bilhões ao Tesouro Nacional.

O papel dos bancos públicos
Vasconcelos destaca ainda que o BB – e outros bancos públicos – contribuem para deixar o crédito mais acessível e barato. “É uma empresa com um corpo de funcionários qualificados, que atende em todo o território nacional e financia 70% da agricultura familiar. A primeira consequência [da privatização] seria o encarecimento do crédito para a agricultura”, afirma.

Na avaliação do sindicalista, apesar das dificuldades, os bancos públicos estão fazendo o possível para cumprir seu papel na emergência sanitária. “[A Caixa] é quem está viabilizando o auxílio emergencial. Não há saídas para essa crise que não seja com forte participação do Estado, seja ofertando crédito, seja financiando a retomada do crescimento”, comenta.

Augusto Vasconcelos conversa com o Portal Vermelho sobre o papel dos bancos públicos em épocas de crise nesta quinta-feira (04/06), às 16h, com transmissão em facebook.com/vermelhobrasil e na TV Vermelho no Youtube.

 

Fonte: Vermelho

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