Recife (PE) – O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que orienta o planejamento das ações e dos projetos da Sudene, ganhará uma nova versão. As ações para a reformulação da estratégia de construção do plano envolvendo a participação do governo, especialistas e a sociedade civil foram debatidas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) nesta quarta-feira (25) em reunião com as Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco).

O encontro com representantes das áreas de planejamento e fundos das superintendências buscou compartilhar experiências e levantar oportunidades de melhoria para atualização dos planos regionais. Pela Sudene, participaram a diretora substituta de planejamento e articulação de Políticas, Rafaella Arcila, e os coordenadores Danilo Campelo, Renato Arruda e Frederico Oliveira, da unidade de Cooperação e Articulação de Políticas.

A revisão do PRDNE ocorre em sintonia com o estabelecimento do novo Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, que terá vigência entre 2024 e 2027. Um dos objetivos da iniciativa da Sudene é promover a regionalização das propostas do Poder Executivo Federal, considerando as particularidades sociais, econômicas e culturais da área de atuação da autarquia.

Para este ano, a reformulação do PRDNE trará novidades. “Comparado com o que foi feito em 2019, o processo de revisão do PRDNE vai realizar também uma consulta aos municípios que fazem parte do G52, que poderão contribuir com os projetos que irão compor o plano. A expectativa é entregar um produto bem abrangente e que corresponda aos anseios e necessidades da região”, destacou Danilo Campelo.

Entre as atividades que serão desenvolvidas está a atualização das metas, dos projetos e das ações indicativas do PRDNE. Em seguida, devem acontecer as apresentações das propostas junto aos participantes do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), ministérios setoriais, federações das indústrias e entidades representativas da indústria e agricultura. Ao mesmo tempo, será aberta uma consulta pública para participação da sociedade civil em todo o processo, indicando sugestões para aperfeiçoamento do plano.

Com a aprovação posterior pelo Condel da Sudene, a expectativa é de que o PRDNE possa ser enviado ao Congresso Nacional por meio de mensagem presidencial até o final de agosto. A partir de então, as casas legislativas passam a debater a aprovação do Projeto de Lei que instituirá o plano regional.

A versão atual do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste tramita na Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei 6163/2019. O documento apresenta seis eixos estratégicos, 27 programas, 153 projetos e 578 ações indicativas.

Por Agnelo Câmara

Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional (Sudene)