Está em discussão na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) a criação de um Fundo específico para o bioma Caatinga. Segundo notícia divulgada pela Superintendência, a ideia é “buscar investimentos, em especial estrangeiros, nos moldes do que é realizado pelo Fundo Amazônia, para o desenvolvimento de ações voltadas à preservação do bioma”.
Considerando a relevância do assunto, a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) encaminhou ofício aos presidentes do BNB e do Conselho Deliberativo do Banco sobre o tema.
A reivindicação por novos fundings para o FNE e de outros recursos para o desenvolvimento da região Nordeste é pauta das lutas da AFBNB. A Associação já apresentou à Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal (CLP) várias proposições de pautas relacionadas ao fortalecimento do BNB, dos fundos constitucionais, dos trabalhadores, dentre outras (relembre aqui , aqui e aqui)
Uma delas (SUG. 119/2017) sugere a realização de audiência pública para debater políticas públicas para a região do Semiárido e a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido (relembre aqui.)
Confira abaixo a íntegra do documento enviado ao Banco:
Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2023.
Ao Senhor
Paulo Câmara
Presidente
Banco do Nordeste do Brasil
Nesta
Assunto: Criação do Fundo da Caatinga
Prezado Presidente,
Está em andamento o debate acerca da criação do Fundo da Caatinga. Costa que referida discussão fora fomentada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), tendo sido objeto de pauta em reunião ocorrida recentemente entre o Superintendente do órgão, Danilo Cabral, e o secretário-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.
A possibilidade de novos recursos destinados ao bioma Caatinga é fundamental para o desenvolvimento sustentável da Região, portanto, de interesse de todos os segmentos da região, principalmente devido ao agravamento dos extremos climáticos, resultantes do aquecimento global. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em 2021 apontavam que a Caatinga foi o bioma mais afetado por incêndios naquele ano. Entre 1985 e 2020 a cobertura remanescente de vegetação nativa caiu 10% na área. Em termos hidrográficos, o bioma perdeu 40% de superfície de água natural mapeada nesses últimos 35 anos (Fonte: Brasil de Fato).
A Caatinga compreende cerca de 11% do território nacional e 70% da Região Nordeste, área definida com marcante presença do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Assim, dada a relevância do tema que enseja aporte de recursos para a região e a estruturação de políticas públicas pertinentes, é fundamental que o BNB esteja inserido nesse contexto; e para além disso, pela sua natureza, expertise e presença na região, é imprescindível o debate na perspectiva da sua condição de gestor do possível fundo, caso este venha a ser concretizado.
Assim, vimos sugerir à V.Sa interlocução junto à Sudene e ao Consórcio Nordeste nesse sentido, bem como colocar a AFBNB à disposição para dialogar sobre o assunto.
Atenciosamente,
Rita Josina Feitosa da Silva
Diretora-Presidente
Com cópia para a Diretoria do Banco e Conselho de Administração do BNB
