Em junho desse ano, em uma das agendas institucionais realizadas em Brasília, a AFBNB participou da apresentação da Medida Provisória 677 que tratava entre outras coisas da criação do Fundo de Energia do Nordeste (FEN) cujo objetivo é prover recursos para a implementação de empreendimentos de energia elétrica (relembre aqui).
Pelo texto aprovado, a região Nordeste receberá no mínimo 50% dos recursos do Fundo, que será criado e administrado por instituição financeira controlada pela União, direta ou indiretamente – conforme artigo 2º da Medida Provisória.
Percebendo no FEN uma oportunidade de fortalecer o Banco do Nordeste do Brasil, a Associação de pronto encaminhou ofício aos parlamentares da Bancada Nordestina solicitando a apresentação de emenda que apontasse o BNB como operador do recurso na região. A deputada Gorete Pereira (PR/CE) atendeu à solicitação mas sua emenda não foi aprovada.
No início desse mês, após discussão, votação e aprovação em plenário, a Medida Provisória seguiu a tramitação na mesa diretora e se transformou na Lei Ordinária 13182/2015. A emenda da deputada cearense que determinava o BNB como administrador dos recursos não foi aprovada.
A Associação compreende, no entanto, que é coerente com uma política de apoio à Região Nordeste e de fortalecimento das Instituições de caráter regional garantir que na regulamentação da Lei sancionada o Banco do Nordeste seja a instituição financeira controlada pela União – conforme prevê o texto – a operar o Fundo de Energia na região. Mais do que uma escolha óbvia, o Banco possui expertise, quadro especializado e conhece a região melhor do que qualquer outra. Para isso, é necessária mobilização da classe política da região e manifestação de interesse do próprio Banco.
A AFBNB está fazendo a sua parte e tem dialogado com parlamentares da Câmara e do Senado nesse sentido. Esse é um dos pontos de pauta das reuniões que os diretores da AFBNB José Alci de Jesus e José Frota de Medeiros têm realizado em Brasília desde ontem (dia 17), com agendas confirmadas para até amanhã.
Para desenvolver a região e reduzir as desigualdades, a Associação defende tratamento diferenciado por parte do Governo Federal, com recorte regional em todas as políticas e programas federais. Isso perpassa também pelo fortalecimento das instituições regionais, como é o caso do BNB, DNOCS, Codevasf. Administrar recursos que serão aplicados na região é uma das maneiras de valorizar o BNB, reconhecendo nele capacidade técnica e operacional, além de um importante braço do Governo Federal na região.
Source: Notícias – 500
