O jornal O Estado desta quarta-feira, 18 de agosto 2021, publicou artigo do diretor de comunicação da AFBNB, Dorisval de Lima, sobre a MP 1052/21, que ameaça a sustentabilidade dos bancos de desenvolvimento regionais. Confira:
OPINIÃO
*Por Dorisval de Lima
Resultado do BNB x MP 1052
Editada em maio último, a Medida Provisória 1052, que cria o fundo garantidor para projetos de infraestrutura ressuscita um jabuti: a tentativa de canalização de recursos das regiões Centro Oeste, Norte e Nordeste para fins outros que não os determinados na Constituição Federal. Pela medida a lei dos Fundos Constitucionais (FCO, FNO e FNE) é alterada com a redução das taxas auferidas pelos bancos que os gerem (BB, BASA e BNB) a quase zero.
As associações de trabalhadores (AEBA e AFBNB) caracterizam a MP como um duro golpe contra os Bancos regionais (BASA e BNB), leitura feita também por economistas, técnicos, parlamentares e estudiosos do assunto, por analisarem que compromete a política de Desenvolvimento Regional.
Tal temeridade vem sendo denunciada desde o início por meio de notas, peças publicitárias, inserção na mídia, fóruns, interlocução política, audiências públicas e outras formas de mobilização.
No caso do Nordeste, cujo fundo em questão, o FNE, representa a maior fonte de recursos do BNB – cerca de 65% das operações – constata-se que a MP pode ser um tiro letal, pois os impactos tendem a inviabilizar a atuação do Banco no médio prazo. Isto pela inevitável redução da capacidade de oferecer crédito diferenciado, da estrutura administrativa, de recursos humanos e da capilaridade.
É uma medida de caráter político, desfocada, que ameaça a viabilidade da Instituição. Em oportuno a esse processo de inanição os trabalhadores, dignos de todo louvor, mérito e reconhecimento, mais uma vez comprovaram a imprescindibilidade do BNB para o Desenvolvimento, conforme os resultados do primeiro semestre de 2021 publicados no último dia 11 de agosto, os quais revelam um incremento de 113,65% no lucro líquido em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os números respaldam e chamam à responsabilidade de intensificar a luta em defesa do BNB e do FNE, principalmente os que pensam o desenvolvimento e compreendem o papel estratégico do Banco; os que se servem dos recursos, os que constroem e ocupam espaços de decisão sob este propósito – parlamentares e governantes – na perspectiva de impedir a continuidade de uma tragédia anunciada. A situação é grave!
Esta é uma missão de agora, urgente e de todos! Parabéns aos trabalhadores do BNB por mais um grande feito! Não à medida provisória 1052/2021 para que essa história não seja apagada.
DORISVAL DE LIMA
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA AFBNB
