Uma das bandeiras de lutas que tem a cara, a marca e a história da AFBNB é a recuperação dos benefícios do plano de previdência complementar – plano BD/Capef. Isto pela realidade das anomalias verificadas no Plano, que acarretaram enormes danos aos trabalhadores, em decorrência de direcionamentos indevidos da gestão do BNB, que é patrocinador do Fundo de Pensão, bem como da própria Caixa de Previdência.
Tal situação produziu discrepância no cálculo dos benefícios, gerando uma diferença substancial entre o salário percebido na ativa e a renda previdenciária, ou seja, a quebra de forma unilateral do pacto realizado entre as partes (trabalhadores e Capef), que estabelecia o complemento da renda da ativa em relação ao benefício do INSS. Há situações em que tal abismo chega a mais de 50%, não sendo pequeno o número de associados neste caso, além de muitas outras em que fica bem abaixo do salário mínimo vigente no país. Como intensificação da luta pela recuperação do plano BD, a Associação segue encampando uma série de ações: debates, audiências(com o BNB, Capef, Previc, parlamento, entidades), discussão com os participantes, além de integrar um Grupo de Trabalho para discutir o assunto com visitas à busca de superação da anomalia. Uma frente de ação também importante, urgente e necessária, é a busca de um parecer jurídico na perspectiva de adjudicar a questão.
Nesse intuito a AFBNB constituiu uma consultoria Jurídica com experiência na área, a qual se debruçou por meses na busca de dados, registros e demais informações necessários para o estudo junto à Previc, Banco e Capef. Com base nas análises, o escritório Ervedosa Advogados, que é a consultoria constituída, encaminhou à AFBNB o relatório com um substrato do estudo realizado. No documento, o escritório destaca ter ocorrido gestão temerária do plano BD e condutas mal praticadas, com o direcionamento de que é cabível o ajuizamento de Ação na Justiça para fins de reparação dos danos causados.
Com base nesse direcionamento a diretoria da AFBNB discutiu na tarde dessa quinta-feira (21) sobre o parecer. Assim, decidiu por dar andamento ao que já fora deliberado, ou seja, buscar a interlocução com outras entidades no sentido de ajuizar a Ação. Paralelamente a isso irá pautar o assunto com a Comissão de representantes dos participantes a qual a Associação integra.
A Diretoria da AFBNB reitera seu compromisso histórico em defesa dos trabalhadores em todos os aspectos nas relações de trabalho com o Banco do Nordeste do Brasil, sendo a luta pelo restabelecimento da dignidade providenciaria uma expressão nesse propósito.
Acho relevante, a preocupação da AFBNB em defesa dos beneficiários do nosso plano BD, uma vez que ao longo do tempo, nossos amigos e amigas vêm passando por dificuldades por conta da baixa remuneração. Rezo para que a afbnb tenha sucesso nesta ação no sentido de corrigir inúmeras distorções