A aroeira do sertão, típica da caatinga, é uma planta com propriedades medicinais. Objetivo da Sudene é valorizar as riquezas naturais do bioma típico do Nordeste brasileiro.
Os recursos financeiros serão disponibilizados pela Sudene e são originários do percentual de 1,5% do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), destinado para o apoio a atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia (P&D) de interesse do desenvolvimento regional. Do total de recursos previstos (R$ 16 milhões), R$ 10 milhões são relativos a custeio e R$ 6 milhões a investimento. O Termo de Fomento a ser assinado entre Sudene e as OSCs selecionadas prevê apoio ao desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, produtos, serviços e processos que envolvam a área de Bioinsumos, com aplicação em saúde humana, animal e vegetal, contemplando os biomas da área de atuação da Autarquia. Entre os desdobramentos esperados estão a geração de conhecimento, tecnologia e inovação, com ganhos econômicos, sociais e ambientais.
Segundo a Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, a ideia é selecionar propostas para execução de projetos com potencial de inovação para o desenvolvimento de soluções científicas e tecnológicas, alinhadas com os setores econômicos estratégicos e demandas da sociedade e dos estados de abrangência da Sudene. As ações propostas devem estar em sintonia com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), além de contribuir para a missão da Superintendência de promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.
As OSCs devem cadastrar e enviar as propostas por meio do site da Plataforma+Brasil até às 23h59 do dia 12 de abril deste ano. A avaliação, que terá caráter eliminatório e classificatório, será realizada por uma comissão técnica de especialistas da Sudene, podendo haver participação de membros externos. Poderão ser selecionadas até quatro propostas. A homologação e a publicação do resultado definitivo da fase de seleção estão previstas para o dia 13 de maio deste ano. O termo de fomento terá, inicialmente, prazo de vigência de 36 meses. Após serem selecionadas, a OSCs vão apresentar plano de trabalho, o qual deve conter, entre outras coisas, a descrição de metas quantitativas e mensuráveis a serem atingidas; definição dos indicadores, documentos e outros meios a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas; e previsão de receitas e estimativa de despesas a serem realizadas na execução das ações.
