Vitória da AFBNB! Funcionário demitido compulsoriamente é reintegrado aos quadros do BNB

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Esta sexta-feira (28) é o marco de uma importante vitória da AFBNB em prol de seus associados! Em decorrência de uma ação movida pela entidade, o funcionário José Carlos Aziz Ary (Etene-Passaré) foi formalmente reintegrado aos quadros do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Aziz e outros funcionários foram demitidos compulsoriamente sob justificativa de embasamento na Emenda Constitucional EC 103/2019 (Reforma Trabalhista, que estabelece desligamento de servidor público ao completar 75 anos de idade).

No intuito de preservar o direito dos associados, a AFBNB ingressou na justiça em janeiro de 2021 com Ação Civil Pública no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

É oportuno salientar que a ação tinha por objetivo extinguir a medida, reintegrar os demitidos e evitar que outros fossem atingidos ao completarem 75 anos de idade. No mesmo sentido, é importante destacar que a justiça julgou o pleito favorável, todavia, considerou como tal o “direito adquirido”, isto é, garantiu o direito para quem já tinha 75 anos quando da promulgação da nova Lei (novembro de 2019), como é o caso de José Carlos e outros, cujos processos seguem em tramitação.

A Diretora-Presidente Rita Josina enfatiza que “a reintegração do funcionário expressa mais uma vitória da Associação que não mede esforços quanto ao seu papel e protagonismo na defesa dos trabalhadores.”

Parabéns a José Carlos Aziz pela conquista! Parabéns a todos que fazem a AFBNB pela significativa vitória!

Gestão AFBNB firme na luta!

AFBNB somos nós nossa força, nossa voz!

Mais uma vitória da AFBNB em prol de associados! Justiça confirma sentença pela reintegração de trabalhadores demitidos compulsoriamente

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