Em 2018 a AFBNB ingressou na justiça com uma ação (Processo nº ROT-0002185-41.2018.5.22.0002/2018) requerendo o cumprimento da jornada de 6 horas para os funcionários do Banco do Nordeste do Brasil que desempenhavam a função de Gerentes de Suporte Operacional (GSO) e o pagamento das sétima e oitava horas trabalhadas.
Após quase cinco anos de tramitação, a ação caminha para o encerramento com vitória para a AFBNB em prol dos associados. O processo se encontra em fase de liquidação com os devidos cálculos já elaborados e formalizados na justiça. Esta semana a AFBNB requereu o desembolso da parte incontroversa, que é o montante já depositado pelo Banco em juízo. Agora a ação segue seu trâmite até que a justiça julgue o pagamento do valor total reivindicado pela AFBNB, inclusive para contemplar os associados que desempenharam a função em caráter de substituição, haja vista o Banco ter reconhecido o direito até então, somente para os funcionários titulares da função.
Tão logo seja realizada a liberação dos valores pela justiça, a Associação encaminhará o pagamento com as verbas referentes a cada um dos substituídos na ação, oportunidade em que dará conhecimento individualizado quanto aos respectivos valores.
Para a diretora-presidente da AFBNB, Rita Josina Feitosa, essa é uma vitória que deve servir de alerta para as gestões do Banco. “Sem dúvida ficamos felizes por esse resultado, que demonstra a correção de uma injustiça que vinha sendo cometida contra os trabalhadores. No entanto, é lamentável que precisemos recorrer à esfera jurídica e expor o BNB quando o problema poderia ser resolvido administrativamente, respeitando-se a carga horária das funções e pagamento da hora extra devida”.
Quem está contemplado na ação
Em conformidade com a legislação, a AFBNB representa em juízo os trabalhadores do BNB que estejam associados à entidade até a data do ajuizamento da ação.
Considerando que houve demanda por parte de funcionários que se associaram à AFBNB após a petição de 2018, e que exerceram a função de GSO’s, a AFBNB ingressou no início deste ano com nova ação (Processo nº 0000749-71.2023.5.22.0002) visando contemplar esses associados. Referido processo segue em trâmite, tendo ocorrido audiência no último dia 25/8 sobre a qual se aguarda decisão da justiça. (veja aqui)
Outras ações
Vale lembrar que, assim como procedeu em relação à função de GSO, a AFBNB também já ingressou na justiça pelo cumprimento das jornadas de seis horas e pagamento de 7 ª e 8ª horas referentes às funções GSN, Gerente de Negócios, Agente de Desenvolvimento e GSJ, cujos processos seguem em tramitação aguardando decisão da justiça. Acesse https://www.afbnb.com.br/acoes-judiciais/ e acompanhe.
Parabéns a toda Diretoria da AFBNB, pelo trabalho prestado em prol dos funcionários do BNB,.. Diretoria dinâmica e ativa. Parabéns a todos!!