Proposta: Reajuste salarial de 8% sobre as verbas salariais com base nos valores praticados em agosto de 2016, abono de R$3.500,00, para 2017 INPC + 1%, abono integral dos dias parados
Diante da proposta apresentada na noite de ontem (5) pela Fenaban nas mesas geral e específica do BNB, Caixa e Banco do Brasil, os sindicatos realizam hoje em todo Brasil assembleia para analisar e deliberar sobre a matéria. É fundamental a participação de todos! É importante que a deliberação se dê de forma democrática pelos trabalhadores, que constroem a luta, abrindo mão de medos a retaliações e aspectos individuais em prol da causa coletiva.
Todos os aspectos devem ser considerados para tomada de decisão, analisando o que se reivindica e o que é factível diante do cenário atual. Por exemplo, não há como negar que a proposta de reajuste (8%) aponta para a redução de salário, ocasionando a perda imediata de 1,62% diante da inflação 9,62% conforme INPC calculado para o período setembro/2015 a agosto/2016. Considerando que a proposta de acordo é bianual, ao final desse período acarretará uma perda de 0,62% que é exatamente o resíduo inflacionário que ficará, haja vista que para 2017 está previsto um índice de 1% acima do INPC a ser calculado para o próximo período 2016/2017, resíduo este que será jogado para o rol das perdas já acumuladas.
Outra questão preocupante relacionada ao acordo bianual, que já é uma temeridade, pode desmobilizar a categoria para a campanha salarial de 2017, embora saibamos que haverá motivos de sobra para a luta. Que o diga as questões específicas, que ano após ano vêm sendo postergadas.
Quanto aos dias parados, em que pela proposta está assegurado o abono integral, sem qualquer desconto ou repercussão na vida do funcionário, é importante salientar que significa um aspecto positivo da proposta, sendo uma conquista da luta. Isto comprova que é perfeitamente viável o Banco adotar tal medida, como podia ter feito em anos anteriores, quando se tentava e era negado, afinal o exercício da greve não configura crime. Muito pelo contrário, é um direito, sob o qual não se pode aplicar qualquer penalização ao trabalhador.
No geral, considerando a ênfase marcante nessa greve de não aceitar nada abaixo da reposição do índice inflacionário, na perspectiva de não permitir que essa situação seja instrumento ou laboratório do Governo em relação a outras categorias, o que está posto é uma derrota, lamentavelmente, não há dúvida.
Quanto ao BNB, a proposta apresentada não contempla as demandas específicas, dentre essas a revisão do Plano de Cargos e Remuneração (PCR) e isonomia de tratamento, raiz de muitos problemas do Banco e que expressam a anomalia na política de recursos humanos da Instituição.
Diante da orientação do comando para a aprovação de proposta e encerramento do movimento paredista, é necessário uma maior reflexão e diálogo no que tange às especificidades dos Bancos públicos e suas demandas, em particular no BNB. Nesse sentido a AFBNB reitera a importância da ampla presença para que tal discussão seja feita de forma participativa e democrática.
Todos às assembleias!
Confira horário das assembleais
Alagoas – 18 horas, na sede do Sindicato
Bahia – 18h30min, na sede do Sindicato
Ceará – 18h30min, na sede do Sindicato
Maranhão – 17 horas, na sede do Sindicato
Montes Claros – 19h30min (Auditório da ACI – R. Carlos Gomes, 110 – Sala 17 – Centro, Montes Claros)
Paraíba – 19 horas, na sede do Sindicato
Piauí – 18h, na sede do Sindicato
Rio Grande do Norte – 18h30min, na sede do Sindicato
Sergipe – 18h30min, na sede do Sindicato
Mossoró – 18h, na Sede do Sindicato
Campina Grande – 18h, na sede do sindicato.
Irecê/BA – 18, Rua da AABB, 850, Irecê/BA
Vitória da Conquista, 19h na sede do sindicato.
Confira proposta específica abaixo:
Proposta específica do BNB
Reajuste dos salários 2016/2017:
Reajuste salarial de 8% sobre as verbas salariais com base nos valores praticados em agosto de 2016.
Quadro de Benefícios:
Auxílio-Refeição (10%) R$ 717,29
Auxílio-Cesta Alimentação e 13ª Cesta (15%) R$ 565,25
Auxílio-Creche/ Babá (10%) R$ 434,17
Auxílio-Dependente com Deficiência (8%) R$ 400,01
Auxílio-Funeral (8%) R$ 978,08
Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto (8%) R$ 165.666,70
Auxílio Material escolar (8%) R$ 310,88
2- Abono Indenizatório
Abono indenizatório, linear, não incorporado ao salário no valor líquido de R$ 3.500,00 para os empregados.
3- Piso salarial
Elevação do Piso Salarial para R$ 2.645,99
4- Reajustes dos Salários 2017/2018
Reajuste salarial observará o INPC mais 1% de aumento real.
5- PLR 2016
Limitada a 25% do valor destinada à distribuição dos dividendos do exercício.
Módulo Fenaban – Distribuir até 9% do lucro líquido sem limitador da parcela individual, calculado proporcionalmente ao valor total a ser distribuído. Regra básica: 90% do salário bruto mais parcela fixa. Parcela adicional: 2,2% do lucro líquido distribuídos linearmente.
Módulo metas sociais – Distribuir 3% do lucro líquido linearmente – pelo atendimento das metas propostas para o Pronaf e de inclusão bancária.
6- Adiantamento da PLR 2016
Uma vez assinado o Acordo Aditivo da PLR 2016, será realizado a adiantamento de PLR 2016 do valor provisionado constante no Balanço de 30/06/2016 conforme a regra abaixo:
Regra básica: até 90% do salário bruto + parcela fixa. Parcela adicional: 2,2% do lucro líquido distribuídos linearmente.
OBS: Calculado proporcionalmente ao valor provisionado.
7- Ponto Eletrônico
Assinatura de Acordo Aditivo de Ponto Eletrônico contendo as disposições específicas do Banco do Nordeste o que se refere ao Controle de Jornada conforme proposta já negociada em mesa.
8- Reestruturação de Dívidas
Aprovação e disponibilização de programa de recomposição de dívidas disponível para os empregados do banco que desejam fazer negociação de suas dívidas, considerando, para fins de consignação em folha de pagamento, os limites estabelecidos na CIN Pessoal 13-01 (Margem Consignável) e prazo para pagamento com carência de 3 meses.
9- Programa de Retorno ao Empregado
Aprovação e instalação do Programa de Retorno ao Empregado que objetiva adotar equipe multidisciplinar para acolhimento e orientação profissional dos empregados que estão a mais de dois anos de licença saúde pelo INSS e os empregados aposentados por invalidez que recebem ‘APTO’ pela Previdência Social.
10- Promoções por Merecimento e Tempo de Serviço – ajuste
Ajuste no Ciclo de Promoções 2016 com retorno da vigência para 01 de janeiro de 2016, abrangendo 1.234 empregados que serão promovidos.
11- Exames Médicos Periódicos
Aprovação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, com disponibilização da política de Exames Médicos Ocupacionais do Banco do Nordeste ao corpo funcional, sendo estes mais abrangentes que os contidos na Norma Regulamentadora NR 7.
12 – Eleição Conselheiro Representante dos Funcionários (CAREF)
Comissão paritária instalada para conduzir o processo para eleição do Conselheiro Representante dos Funcionários. Estatuto revisado à luz dos critérios exigidos pela lei 13.303/2016. Calendário do processo eleitoral prevê término dos trabalhos até 20 de dezembro de 2016.
13 – Tratamento dos dias parados:
O Banco seguirá os termos da Convenção Coletiva da Fenaban
14 – Cronograma de Pagamentos:
Diferença da folha salarial de setembro/2016 e crédito do Abono Indenizatório: dia 14/10/2106.
Diferença do mês de setembro referente ao auxílio-refeição/alimentação: crédito dia 14/10/2016.
Antecipação da PLR 2016: Crédito dia 28/10/2016.
13ª Cesta alimentação: Crédito dia 31/10/2016 com reajuste de 15%.
Folha salarial de outubro de 2016 será creditada com o reajuste.
Source: Notícias – 300
