A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) encaminhou ontem (2) ao recém empossado Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Ricardo Pena, ofício no qual expõe o problema histórico do plano Benefício Definido (BD) da Capef e solicita apoio no sentido de buscar solução urgente e eficaz para o assunto.
Na semana passada, a entidade encaminhou ofício à presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Rita Serrano, também abordando a questão Plano BD Capef, na perspectiva de intermediação da gestora na interlocução junto ao Governo Federal, considerando todo o engajamento de Rita Serrano nos assuntos relacionados aos fundos de previdência dos trabalhadores bancários, quando os representava no Conselho de Administração da CEF.
A AFBNB segue lutando em defesa da dignidade previdenciária dos trabalhadores do BNB, como tem feito ao longo de sua história, com ênfase para a superação dos déficits do plano BD.
Confira o ofício encaminhado à Previc:
Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2023.
Ao Senhor
Ricardo Pena Pinheiro
Diretor-Superintendente
Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
Brasília-DF
Assunto: Caixa de Previdência dos Trabalhadores do BNB (Capef)
Senhor Superintendente,
Inicialmente, gostaríamos de desejar votos de sucesso e êxito em sua nova missão, à frente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), ao tempo em que colocamos a Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) à disposição para o diálogo.
A AFBNB – entidade que congrega trabalhadores da ativa e aposentados do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) – trabalha diuturnamente focada no cumprimento da missão para a qual foi criada há 37 anos: defesa dos trabalhadores; fortalecimento do BNB enquanto agente de desenvolvimento e fim das desigualdades regionais. Os desafios enfrentados ao longo de nossa história ocorrem no âmbito externo e interno, sendo este o motivo de nosso contato, mais especificamente no quesito previdência.
De maneira resumida, o entrave foi criado na gestão temerária de Byron Queiroz, então presidente do BNB durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, quando a Caixa de Previdência dos Trabalhadores do BNB (Capef) esteve em vias de extinção. A maneira de salvá-la foi fazendo um acordo através do qual os aposentados continuaram contribuindo, o que perdura até hoje; referido acordo foi celebrado durante o primeiro governo do Presidente Lula. Entretanto, como não foi feito o aporte necessário por parte do governo à época, tornou-se inviável aos trabalhadores da ativa se aposentarem, posto que receberão quantias irrisórias, mesmo tendo contribuído por décadas, em relação ao salário que recebem na ativa, fato que impede que os funcionários se aposentem efetivamente. Isso tem gerado problemas sérios, de adoecimento mental, qualidade de vida e impactos no próprio dia a dia do Banco.
O Governo Lula reacende em todos nós a esperança de novos tempos; de reabertura do diálogo com as entidades representativas – tão atacadas pelo governo anterior – e de retomada de questões históricas e que permanecem pendentes, prejudicando a vida do trabalhador. Assim, a Associação tem buscado interlocução com o Governo Federal para tratar do assunto, não de maneira isolada, mas dentro de um contexto de desenvolvimento, afinal, são trabalhadores de uma instituição desenvolvimentista e que como tal precisa tratar as questões que afetam seu corpo funcional.
Dirigimo-nos a Vossa Senhoria motivados por sua entrevista concedida à FENAE, na qual foram elencadas as prioridades para sua gestão, tendo sido citada como primeiro ponto o resgate dos direitos e a proteção dos interesses dos participantes de fundos de pensão, e pela referência feita ao relatório da equipe de transição que apontou a necessidade de buscar solução para o déficit nos fundos de pensão. Temos elementos suficientes para provar que os participantes do plano Benefício Definido (BD – Capef) foram/estão sendo lesados e assim vimos por meio desta buscar o apoio e a interlocução da Previc em prol de solução viável e urgente para nossa demanda, qual seja, o problema previdenciário dos trabalhadores do BNB.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para reunirmo-nos com Vossa Senhoria afim de prestar mais esclarecimentos sobre o assunto. Certos de sermos atendidos em nossa demanda, reiteramos votos de estima e consideração.
Cordialmente,
Rita Josina Feitosa da Silva
Diretora-Presidente
Relembre abaixo algumas matérias sobre o assunto dignidade previdenciária:
Dia do Participante CAPEF: AFBNB e a luta por dignidade previdenciária
AFBNB em defesa dos assistidos do plano BD da Capef
AFBNB participa de seminário de investimentos da Capef e reitera luta por dignidade previdenciária
