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PL 4330 – AFBNB reafirma: NÃO À TERCEIRIZAÇÃO!

06/04/2015

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Em várias oportunidades a AFBNB já manifestou posicionamento contrário à terceirização por entender que se trata de uma política do capital no sentido de precarizar o trabalho, os direitos dos trabalhadores, as relações de trabalho e, sobretudo, por achatar os salários. No campo do serviço público, além desses aspectos, trata-se de uma agressão à Constituição Federal, que determina o ingresso nos diversos órgãos por meio de concurso público.

Desde 2004 tramita na Câmara Federal um projeto de Lei de autoria do então deputado Sandro Mabel (PL/GO) com o argumento de que o objetivo é “regulamentar” as terceirizações (PL 4330), mas que na realidade é para fazer valer as agressões que já foram descritas acima com a extensão para todos os setores. O referido PL já foi objeto de muita mobilização do movimento sindical em contrário, pelos motivos expostos, tendo ido a votação, mas retirado de pauta em decorrência das pressões da classe trabalhadora.

Hoje, mais do que nunca, a mobilização se faz necessária, para derrubar de uma vez por todas essa ataque aos trabalhadores e à nação, haja vista o desarquivamento feito pelo presidente da Câmara Federal, Deputado Eduardo Cunha (PMDB – RJ), tendo o mesmo pautado a votação do PL 4330 para o próximo dia 7 de abril.

A AFBNB reafirma posicionamento contrário ao PL 4330 e se soma ao movimento sindical, bem como a toda classe trabalhadora, nessa importante luta.

Neste sentido, a entidade solicita aos seus associados, ao conjunto dos trabalhadores do BNB e aos leitores em geral para que os mesmos enviem mensagens aos parlamentares da sua região/estado para votarem contra o projeto de lei.

Não ao PL 4330! Não à terceirização!

A AFBNB ao lado dos trabalhadores

Gestão Autonomia e Luta.