Dando continuidade à luta histórica em prol dos associados, a AFBNB se reuniu na tarde da última sexta-feira (25) com o escritório Everdosa Advogados (Consultoria constituída pela Associação) para o levantamento de dados, informações e realização de estudos sobre o plano de Benefício Definido (BD/Capef). A perspectiva é a construção de parecer jurídico para fins de ingresso na Justiça e o consequente reparo de danos causados aos trabalhadores. O encontro contou com a participação de integrantes da Comissão de Representantes.
Na oportunidade o escritório relatou que com base nos registros já levantados, obtidos junto à Capef, Previc e à própria AFBNB, bem como pelos estudos realizados até o momento, a perspectiva é de viabilidade de concretização de Ação Jurídica, haja vista a contundência das inconsistências detectadas até então. Segundo o escritório, ainda há a necessidade de mais registros, o que deverá agregar à fundamentação, a exemplo do comprovante do primeiro aporte realizado pela instituição patrocinadora (BNB) à Capef, o que já está no escopo do que está sendo questionado. Conforme informado hoje (28/8), o escritório Everdosa afirma que o parecer estará concluído até o dia 14/9 e será apresentado nessa data. Dessa forma, a AFBNB seguirá o seu protagonismo nessa importante luta, sendo a mesma uma ação histórica da entidade.
Além da questão jurídica, a pauta em torno da matéria se dará em tratativas tanto em ambiente interno ao Banco, quanto externo (Previc, Anapar, governo, parlamento, etc). Uma dessas frentes, de grande relevância nessa missão é o Grupo de Trabalho (mesa de negociação constituída pelo BNB, envolvendo as entidades de representação dos trabalhadores, do Banco e da Capef), citado acima, fórum que a AFBNB integra e para a qual cobra do Banco o adequado e célere funcionamento. Para tanto manteve contato com o Diretor de Administração do BNB e o mesmo informou que está agendando para o dia 21/9, a próxima reunião do GT.
A dignidade previdenciária é uma luta histórica, cara à Associação, bandeira da qual a entidade não abre mão, por entender que se trata de um importante item da política de Recursos Humanos do Banco, da mesma forma que também defende a política de saúde/Camed.
Compete ao BNB buscar solução para responder à necessária demanda, haja vista os participantes dos planos da Capef não serem os responsáveis pelo desajuste do Plano BD. Tal situação decorreu de uma série de direcionamentos equivocados e irresponsáveis ainda nos anos 1990 que causaram o desequilíbrio, acarretando prejuízos aos trabalhadores, ainda não reparados, infeliz e injustificadamente, pelas sucessivas gestões da Capef e do BNB. A AFBNB reitera que dará sequência à interlocução com o BNB e a Capef na busca de soluções para o problema.
Veja abordages anteriores sobre o tema:
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Dignidade Previdenciária: uma luta com a marca da AFBNB
TBT – Dignidade Previdenciária
Previdência complementar – Plano BD/CAPEF é pauta de reunião entre AFBNB e PREVIC
